Até o momento a comissão identificou pouco
mais de R$ 14 milhões em desvios. Já não se tem a expectativa de que a
quantidade de dinheiro desviado chegue a R$ 20 milhões. De acordo com
informações, o trabalho deve ser concluído em cerca de 10 dias. A comissão
interna do TJ foi instituída no dia 10 de janeiro desse ano. O último
relatório, a exemplo dos anteriores, será remetido ao Conselho Nacional de
Justiça, ao Superior Tribunal de Justiça e ao Ministério Público Estadual.
As principais provas coletadas até o momento
contra Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, segundo informações do Ministério Público
Estadual, são cheques e ofícios determinando pagamentos. Os cheques
nominais estavam em favor de Carla Ubarana, George Leal, Glex Empreendimentos
(empresa de George) e dos laranjas do esquema. Na avaliação dos promotores são
as determinações de pagamento assinadas por Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro
que dão mais contundência às suspeitas contra os dois ex-presidentes do TJRN.
Os documentos mostrados pelo MPE não são ofícios de fato e não têm numeração. Segundo o MPE, foram instrumentos utilizados pela presidência do TJRN para transferir valores, e supostamente para pagar precatórios, às contas das pessoas que mais tarde seriam identificadas como laranjas do esquema de fraudes. Há transferências para as contas de Carlos Eduardo Palhares e Carlos Alberto Fasanaro, em valores que oscilam entre R$ 70 mil e R$ 80 mil.
Um detalhe chama a atenção: os instrumentos oficiais de pagamentos de precatórios utilizados durante o período 2007/2011, quando se deram os desvios, eram cheques nominais e guias de pagamento. As determinações de transferências são formas "extra-oficiais", utilizadas unicamente para pagamento aos laranjas. O promotor do Patrimônio Público, Flávio Pontes, explicou na semana passada que não existe registro de precatórios "reais", para pessoas que realmente tinham o direito de receber o dinheiro, pagos com essas determinações judiciais. "Esse expediente foi utilizado unicamente para transferências de recursos para os laranjas", disse.
Os documentos mostrados pelo MPE não são ofícios de fato e não têm numeração. Segundo o MPE, foram instrumentos utilizados pela presidência do TJRN para transferir valores, e supostamente para pagar precatórios, às contas das pessoas que mais tarde seriam identificadas como laranjas do esquema de fraudes. Há transferências para as contas de Carlos Eduardo Palhares e Carlos Alberto Fasanaro, em valores que oscilam entre R$ 70 mil e R$ 80 mil.
Um detalhe chama a atenção: os instrumentos oficiais de pagamentos de precatórios utilizados durante o período 2007/2011, quando se deram os desvios, eram cheques nominais e guias de pagamento. As determinações de transferências são formas "extra-oficiais", utilizadas unicamente para pagamento aos laranjas. O promotor do Patrimônio Público, Flávio Pontes, explicou na semana passada que não existe registro de precatórios "reais", para pessoas que realmente tinham o direito de receber o dinheiro, pagos com essas determinações judiciais. "Esse expediente foi utilizado unicamente para transferências de recursos para os laranjas", disse.
Um dos ofícios autorizou o pagamento de R$
72,5 mil em 17 de janeiro de 2011 através de um ofício assinado por Rafael
Godeiro ainda em 2009, mais de um ano depois e quando o ex-presidente nem era
mais ordenador de despesas do TJRN.
Depoimento de Osvaldo ainda sem data marcada
O advogado de defesa de Osvaldo Cruz, Armando
Holanda, disse que ainda não há previsão para o depoimento do
desembargador no Superior Tribunal de Justiça. Osvaldo, afastado pela Corte
Especial do STJ, havia protocolado o pedido para falar no dia oito de maior,
mas, de acordo com Armando Holanda o depoimento não será no dia pretendido.
Holanda explicou que estava pré-agendado para
a próxima dia terça-feira. Entretanto, ele disse que quando foi confirmar hoje
com o STJ, uma funcionária confirmou que o depoimento não estava na pauta da
sessão do dia oito. "Não há nenhuma previsão", disse.
O depoimento de Osvaldo Cruz havia sido
marcado originalmente para o dia 26 de abril, mas, por motivos de saúde, o
desembargador não pôde comparecer ao compromisso. Na próxima terça-feira, o
pleno do Conselho Nacional de Justiça irá decidir se afasta administrativamente
Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, já afastados pelo STJ.
Fantástico
O escândalo dos precatórios no Tribunal de Justiça ganhará novamente repercussão nacional. Segundo informações repassadas à TRIBUNA DO NORTE, o Fantástico irá dedicar alguns minutos da sua edição aos desvios no TJRN. Não há confirmação se há matéria será veiculada hoje ou no próximo domingo. A reportagem não deve ser centrada unicamente no caso do Rio Grande do Norte, mas abordará outros estados com crises no Poder Judiciário, como Tocantins e São Paulo.
O jornalista que assina a reportagem é Eduardo Faustini, conhecido por fazer matérias investigativas de grande repercussão, como a que flagrou fraudes em licitações de hospitais públicos, para ficar no caso mais recente. Faustini esteve em Natal na última semana e entrevistou várias pessoas, entre promotores, desembargadores e até a própria Carla Ubarana, que até então tinha evitado qualquer contato com a imprensa. Segundo informações, a conversa entre Ubarana e o repórter da Rede Globo durou duas horas.
Faustini também esteve no Tribunal de Justiça, onde entrevistou a presidente do TJ, Judite Nunes, e o desembargador Caio Alencar, presidente da comissão que investiga as fraudes no setor de precatórios. Um promotor também falou com a reportagem no prédio do TJRN. Uma fonte informou que a reportagem do Fantástico utilizou um helicóptero para sobrevoar a casa de Carla Ubarana e George Leal em Baía Formosa.
O escândalo dos precatórios no Tribunal de Justiça ganhará novamente repercussão nacional. Segundo informações repassadas à TRIBUNA DO NORTE, o Fantástico irá dedicar alguns minutos da sua edição aos desvios no TJRN. Não há confirmação se há matéria será veiculada hoje ou no próximo domingo. A reportagem não deve ser centrada unicamente no caso do Rio Grande do Norte, mas abordará outros estados com crises no Poder Judiciário, como Tocantins e São Paulo.
O jornalista que assina a reportagem é Eduardo Faustini, conhecido por fazer matérias investigativas de grande repercussão, como a que flagrou fraudes em licitações de hospitais públicos, para ficar no caso mais recente. Faustini esteve em Natal na última semana e entrevistou várias pessoas, entre promotores, desembargadores e até a própria Carla Ubarana, que até então tinha evitado qualquer contato com a imprensa. Segundo informações, a conversa entre Ubarana e o repórter da Rede Globo durou duas horas.
Faustini também esteve no Tribunal de Justiça, onde entrevistou a presidente do TJ, Judite Nunes, e o desembargador Caio Alencar, presidente da comissão que investiga as fraudes no setor de precatórios. Um promotor também falou com a reportagem no prédio do TJRN. Uma fonte informou que a reportagem do Fantástico utilizou um helicóptero para sobrevoar a casa de Carla Ubarana e George Leal em Baía Formosa.
Fonte: Tribuna do Norte
