A
avaliação para mudança de nível será feita nos estados de Alagoas, Ceará,
Maranhão, Pernambuco, Piauí e parte do Pará, por meio do inquérito de
soroepidemiologia. Além do RN, Paraíba, parte do Pará, Roraima, Amapá e
Amazonas (exceto parte dos municípios de Lábrea e de Canutama e as cidades de
Boca do Acre e Guajará) - não foram incluídos no inquérito e sofrerão
restrições. No caso do RN, o Mapa já havia apontado, inclusive, o
risco de o estado ser rebaixado de área de risco médio para risco desconhecido
de febre aftosa. O alerta foi emitido em fevereiro.
As "barreiras", explica o coordenador do Programa Nacional de
Erradicação e Prevenção da febre Aftosa (Pnefa), do Mapa, Plínio Leite Lopes,
devem se estender até que o Estado saia da área de risco médio. "Essas
restrições poderão ser ampliadas inclusive", frisa.
Para reverter a situação, Lopes espera que o Estado acelere as medidas
recomendadas dentro do Plano de Ações de combate a Aftosa e possa ser
incorporado no processo ainda este ano. No entanto, a possibilidade de
rebaixamento, que traria restrições comerciais ainda mais sérias, não está
descartada, diz ele.
A mudança de status, seja uma elevação ou recuo, dependerá de uma nova
auditoria - que deverá ocorrer até agosto. "O desempenho do RN para o
combate à aftosa foi insatisfatório. Há várias inconsistências que precisam ser
sanadas, esperamos, que o mais breve", analisa Lopes.
Durante a última auditoria realizada no ano passado, o Mapa constatou
deficiências estruturais (de recursos humanos, problemas de comunicação,
recursos financeiros insuficientes), e técnicas (no cadastro, problemas com o
controle de trânsito; controle e fiscalização da vacinação; vigilância em
propriedades) no Idiarn.
Caso as adequações em relação a atualização da base de dados (cadastro),
contratação de pessoal, reestruturação e aparelhamento de sedes não sejam
feitas ainda neste primeiro semestre - próximos 60 dias - acrescenta o
coordenador da Divisão de Defesa Agropecuária Evádio Pereira, da
Superintendência do Mapa no RN, "a restrição perdura, no mínimo, até
janeiro ou fevereiro de 2013". Os serviços veterinários não estão bem
aparelhados e a principal dificuldade em executar as ações, segundo
Evádio Pereira, que acompanha o trabalho de Idiarn, está na contratação de
pessoal. "Esse é um grande gargalo, porque o Estado informou que não
poderia ultrapassar o limite prudencial, da lei de responsabilidade
fiscal", disse Evádio Pereira.
Trânsito de produtos e animais será limitado a partir do dia 15
A partir do dia 15, as divisas do RN e dos outros estados que sofrerão
restrições receberão barreiras de fiscalização e os animais precisarão ser
quarentenados e submetidos a exames sorológicos antes de ingressarem na área
sob inquérito. A medida, segundo o Mapa, visa reduzir possíveis riscos de
introdução do vírus na área em estudo.
Durante o período de 180 dias em que o Ministério realizará o inquérito
epidemiológico nos outros estados - exame de avaliação para saber se há ou não
circulação do vírus da febre aftosa na área - "ou até o RN fazer o dever
de casa", observa Evadio Pereira, o trânsito de animais vivos, com saída
do estado, fica limitado. Também será exigido o isolamento do gado por 30 dias
antes do seu embarque (quarentena), com supervisão do serviço veterinário
oficial estadual e exames que atestem o animal não estar infectado pelo
vírus.
Com isso, a produção pecuária, sobretudo em genética bovina em que o Estado se
destaca, terá dificuldades de se colocar ao mercado. "O prejuízo vai desde
a limitação na hora de comercializar, já que o Estado só poderá negociar
com a Paraíba, na região, até custos para os produtores com a realização
de exames e isolamento e a demora no processo", pontua Lopes.
A Festa do Boi, principal feira do agronegócio potiguar, deverá
sofrer impacto direto, de acordo com análise do coordenador da Divisão de
Defesa Agropecuária da Superintendência do Mapa no RN. "Haverá uma
repercussão negativa que irá se refletir diretamente na participação e
faturamento da feira", disse Evádio. Consequências em nível nacional
seriam o isolamento do Estado na comercialização do gado de corte, leite,
material genético e subprodutos do animal.
Faern teme prejuízos a outros produtos potiguares
Embora descartado num primeiro momento, pecuaristas potiguares temem que as
restrições no trânsito de animais vivos atinjam, à longo prazo, outras áreas de
produção e exportação como a carcinicultura e fruticultura. "A nossa
preocupação é se vai haver impacto nas exportações", destaca o presidente
da Federação da Agricultura e Pecuária no Rio Grande do Norte (Faern)
José Alvares Silva. "E se algum país impuser barreira sanitária a comercialização
de outros produtos? Isso quem vai definir é o mercado externo",
acrescenta.
O presidente da Faern destaca a necessidade de o Estado, por meio do Idiarn,
agilizar o processo para a retomada das negociações com os demais estados, bem
como elevação do nível de risco para área livre da aftosa. "É um atraso de
um ano em todo trabalho realizado pelos criadores", observa José
Alvares Silva.
O pecuarista Marcelo Abdon acredita que o problema não incidirá em outros
setores da economia e, no caso da pecuária, aponta que o impacto será sentido
primeiro pelos criadores para genética, com a não participação em eventos de
exposição e feiras de agronegócio. "Esperamos que até novembro, quando
acontece as principais exposições, o problema esteja resolvido", disse.
Até lá, o RN só negocia livremente com a Paraíba, em igual situação.
De acordo com o coordenador da Divisão de Defesa Agropecuária Evádio Pereira,
da Superintendência do Mapa no Rio Grande do Norte, as barreiras serão impostas
somente para o gado e subprodutos.
Estado quer elevar índice de vacinação
O Rio Grande do Norte e outros treze estados brasileiros mais o Distrito
Federal iniciaram a vacinação contra febre aftosa, no último dia 1º. A diretora
interina do Instituto de Despesa e Inspeção Agropecuária do Estado (Idiarn)
Vera Lúcia Paiva Rodrigues, espera com a campanha que segue até o próximo
dia 31, o Rio Grande do Norte consiga a cobertura total do rebanho de cerca de
1 milhão de cabeças. "A meta é atingir a cobertura de no mínimo os 90% do
rebanho exigidos pelo Ministério, mas pretendemos superar isso", espera.
No ano passado, de acordo com dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Mapa) o desempenho da vacinação foi insatisfatório, com
86% de cobertura, e frustrou as expectativas de criadores em migrar da área de
risco médio de febre aftosa para área livre, com 100% de vacinação. O
percentual, entretanto, segundo a diretora interina, não reflete a
realidade, uma vez que o cadastro à época da auditoria não funcionava. A
atualização da base de dados foi uma das deficiências apontadas em auditoria do
Mapa, em 2011.
O cadastro "que deverá ser concluído junto com a vacinação", segundo
Vera Lúcia Paiva Rodrigues, irá mostrar quantas e quais são as propriedades, os
criadores, além de quantificar e qualificar, por sexo e idade, os animais do
Estado.
A aquisição das doses e aplicação cabe aos produtores. O processo é acompanhado
e fiscalizado pelo Instituto. De acordo com o pecuarista Marcelo Abdon, a
estiagem que assola o Semi-Árido Potiguar deverá representar problemas para o
alcance da cobertura. "Estamos fazendo um apelo para que todos os
pecuaristas vacinem e possamos sair dessa restrição, apesar da seca",
afirma.
Sobre os demais pontos questionados durante a auditoria, Vera Lúcia Paiva
garante que o convênio com o governo do Estado deverá ser renovado até o final
do semestre. O aumento no quadro de pessoal, por ora, está sendo feito por meio
da convocação de funcionários cedidos a outras repartições. O quadro atual conta
com 40 técnicos em agronomia, veterinária e fiscalização. "Estamos
reestruturando e aparelhando com internet as doze unidades para sanar o
problema de comunicação apontado", afirma a diretora.
A reportagem tentou contato com o secretário estadual de Agricultura e
Pecuária, Betinho Rosado, mas não obteve êxito por meio do celular, nem via
assessoria de comunicação.
SAIBA MAIS
A febre aftosa é uma das enfermidades animais mais contagiosas e é capaz de
causar "importantes perdas econômicas", segundo a Organização Mundial
de Saúde Animal - OIE. A taxa de mortalidade é alta principalmente para animais
jovens. Entre as espécies suscetíveis estão bovídeos (bovinos, búfalos,
yaks, ovinos, caprinos) suínos, todos os ruminantes selvagens e suídeos. Os camelídeos
(camelos, dromedários, lhamas, vicunhas) apresentam baixa suscetibilidade.
Fonte: Tribuna do Norte
